5 minutos de História: A Crise na Venezuela

Julho 25, 2017/Blog

O que é: Desde 2014, pouco depois de Nicolás Maduro assumir a presidência, a Venezuela viu-se envolvida numa crise política social e económica que não parece ter fim à vista; Maduro é acusado de tirania e autoritarismo pelos seus críticos e, nos últimos três meses, a população tem intensificado as manifestações contra o Governo com o intuito de exigir eleições antecipadas; Maduro não cede, não admite que o país está a passar por uma crise humanitária onde há escassez de alimentos e medicamentos e não permite a entrada de organizações internacionais que ajudem a resolver o problema. Persegue e reprime cada vez mais os opositores, ameaça os funcionários públicos com despedimentos e ameaça os pensionistas com a suspensão de pensões, controla por completo os meios de comunicação e suspendeu o referendo revogatório que o povo tem o direito de convocar a meio do mandato de um presidente, reduziu a Assembleia Nacional à sua expressão mínima e detém mais de 400 ativistas presos…

Porquê: Nicolás Maduro quer reescrever a constituição à medida dos seus interesses revolucionários e, para isso, quer criar uma “assembleia popular” constituída por cidadãos pró-governo e não por partidos políticos; Esta medida é duplamente inconstitucional na medida em que segundo a Constituição venezuelana só o povo tem poder para exigir uma Assembleia Nacional Constituinte e Maduro está a passar por cima dessa lei; Por outro lado, é novamente inconstitucional porque as eleições que terão que existir para formar essa Assembleia Constituinte não respeitam o sufrágio universal, direto e secreto “um homem = um voto”, o critério sectorial (corporativo) imposto por Maduro tem listas que permitem (não se sabe bem como) que algumas pessoas tenham até 3 votos – o que faz com que as eleições sejam monitorizadas pelo governo;

Conclusão: Segundo a Constituição a Venezuela tem cinco poderes autónomos: o poder executivo, legislativo, judicial, eleitoral e o do cidadão; O que se passa é que, neste momento, o poder executivo é controlado por Maduro que, através do Supremo Tribunal de Justiça, controla o poder judicial, o eleitoral e uma parte dos cidadãos (que dependem diretamente do Estado); Por outro lado temos o poder legislativo que encarna na figura da Assembleia Nacional (constituída maioritariamente pela oposição) que é apoiada pela Procuradoria; Esta última, por seu turno, tem tentado denunciar as irregularidades da situação que se vive no país mas tem sido reprimida pelo poder executivo; É sabido que Maduro “designou magistrados, nomeou reitores e invadiu todos os outros poderes na tentativa de os controlar” o que faz com que seja considerado um ditador; A realização de uma Assembleia Nacional Constituinte só vem provar o autoritarismo político que quer implementar no país e, de forma mais clara, a manipulação da composição do parlamento ao retirar poderes à Assembleia Nacional transferindo-os para os sindicatos e grupos pró-governamentais impedindo, desta forma, as eleições antecipadas que o povo deseja; Nos últimos três meses o número de mortos nas ruas, em protestos, já ultrapassa os 100… Maduro espera, pacientemente, que a população se canse e o mundo está com ele: a olhar sem nada fazer.

Teresa Rolla

TeresaRolla.com